Cravolândia: Vereador solicita fiscalização de construções que avançam irregularmente calçadas e vias públicas

O vereador Ourisvaldo Brito( Nem Nem vei) pediu na ultima sessão, na qual foi aprovada e regularizada a Lei de Doação de Terrenos, a elaboração de um projeto de fiscalização de logradouros e vias públicas, que segundo o vereador, o avanço de calçadas e construções irregulares tem causado vários transtornos para os pedestres do município. Nem Nem Véi citou que é um desrespeito com crianças, idosos e deficientes que necessitam desviarem de ocupações particulares "irregulares" pondo em risco até mesmo suas vidas. O vereador diz que na próxima semana será feito um pedido à Comissão de Infra Estrutura para que seja fiscalizado os logradouros irregulares, com o intuito de uma adequação prevista em Lei.

Cravolândia: Vereadores faltam em sessão decisiva da Câmara e revoltam companheiros

O vereador Samuel Brandão se posicionou de forma revoltosa com a ausência do vereador Evandro Souza Ferrari, que segundo Samuel teria faltado de forma covarde na decisão da aprovação da Lei de Doação de Terrenos, no momento mais decisivo, sem prestar nenhum esclarecimento de sua ausência. Evandro faz parte da comissão de Infra Estrutura e seria de suma importância para discursão do projeto. Os demais vereadores também foram contrários à ausência do vereador. O vereador André, também não compareceu, mas segundo o presidente da Câmara, Givanildo Barreto, André teria feito uma justificativa prévia do seu não comparecimento, mas, contudo, serão analisadas as duas justificativas, ficando os dois vereadores vulneráveis de punição e descontos em seus subsídios. 

Cravolândia: Lei "POLÊMICA" é aprovada pela Câmara de Vereadores

Na sessão de sexta-feira (17), o projeto de Lei nº005 foi aprovado com duas ressalvas e muitas controvérsias, gerando discussões e desconfortos até se chegar a um consenso mútuo. O projeto que visa a doação de terrenos no Bairro Cal Argolo (portelinha) por várias vezes foi analisado, revisado e até mesmo alterado pela Comissão de Infra Estrutura da Câmara, formada por Samuel Brandão (Presidente) Márcio Caroso (Relator) e Evandro (1º Secretário).  Segundo a Lei Federal, a doação de Terrenos por uso Capião não pode ultrapassar os 250 m² por família, e a mesma, para conseguir a concessão de terrenos,  não poderá ser proprietária de imóveis ou edificações no território. Porém em Cravolândia acontece um crescimento desordenado da área urbana, onde munícipes estavam se apropriando aleatoriamente de terrenos pertencentes à Prefeitura, e o que é mais grave, vendendo ou negociando esses terrenos sem nenhuma documentação. É sábio que todo cidadão, para ser dono de um logradouro ou bem público deve conter uma certidão de proprietário ou uma declaração da prefeitura, autenticada em cartório, com firma registrada. Segundo o vereador, Márcio Caroso (relator), a Lei Municipal não deve exceder a Lei Estadual, por isso a Lei foi aprovada dentro da hierarquia constitucional, e a medição dos terrenos a serem doados, será mantida nos 250 m². 

^{As pessoas que adquiriram os terrenos sem documentação ou com espaçamento superior poderão procurar o Ministério Público para tomar providências das quais se acharem de direito.} 

Uma das ressalvas anexadas ao projeto foi o prazo para a iniciação da construção, pelo mesmo o início da alvenaria, com um prazo de 6 meses , podendo ser prorrogado por igual período. O outro foi com relação à venda, que ficou proibida, se caso não houver nenhuma construção no local. Todos os vereadores votaram a favor da aprovação da Lei, oriunda do Poder Executivo, que buscou na Lei amparo para tomar decisões cabíveis no Bairro Cal Argolo.

Distribuição de recursos e expansão do ensino superior no Vale são discutidas em Maracás

O líder do PT na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, ressaltou a necessidade de discutir a forma como são distribuídos os recursos da União para os municípios, em mais uma etapa dos Diálogos Territoriais promovido pela Secretaria de Planejamento do Estado, na manhã desta sexta-feira (17), na Maracás. “É importante discutir com a sociedade civil organizada as ações e políticas públicas implantadas pelo Estado. O retorno da sociedade é fundamental para saber se estamos fazendo os investimentos necessários para melhorar a vida dos baianos. Mas, precisamos encampar a discussão a respeito da distribuição dos recursos da União para os municípios. Uma prática antiga e implantada por governos anteriores, porém nota-se ser necessário dialogar sobre isso com a nossa presidenta Dilma Rousseff. É notório a dificuldade de sobrevivência de alguns municípios e precisamos encontrar uma forma de desconcentrar esses recursos da União“, destacou. A expansão da universidade estadual no Vale do Jiquiriçá também foi destacado por Rosemberg. O deputado lembrou que a reivindicação é antiga e os municípios mais próximos com universidades são Jequié e Cruz das Almas. “Esta solicitação não é de agora, e tem como objetivo estimular a educação superior no Vale do Jiquiriçá, sem a necessidade de deslocamento dos universitários“, declarou o líder. O evento aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil e contou com a presença dos prefeitos Fábio Cristiano de Ubaíra, Iracema Guimarães de Itaquara, Zé Cocá de Lafaiete Coutinho, Giuliano Martinelli de Jaguaquara, Luiz Carlos de Mutuípe, Licinho Almeida de Lajedo do Tabocal e Carlinhos de Meirelo de Planaltino. A cidade de Maracás foi representada pelo Vice-prefeito Antonio Fernandes. Marcaram presença também o ex-prefeito de Iramaia, Tunga, além do vice-prefeito Dé de Itaquara, acompanhados de vários vereadores.

Foto e fonte: Marcos Frahm Priscila Oliveira

Nossa vizinha completa hoje 92 anos de emancipação

A população de Jaguaquara, cidade história do Vale do Jiquiriçá, comemora hoje, dia 18 de maio, 92 anos da elevação de vila à categoria de cidade. Conhecida pela força de seu povo, Jaguaquara chega aos 92 anos de existência enfrentando diversos desafios para preservar a sua identidade de cidade histórica. O tradicional Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade, não será realizado pela Prefeitura Municipal, mas a cidade amanheceu com um ar de esperança, esperança de um futuro melhor. Jaguaquara nasceu de uma fazenda chamada Toca da Onça, e sua história tem como ponto de partida a chegada do casal Guilherme Martins do Eirado e Silva & Luzia de Souza e Silva no ano de 1896. O casal trabalhou incansavelmente durante muitos anos na fazenda. Na sede da fazenda, havia três casas: a casa da sede, residência do casal, posteriormente doada às Franciscanas Imaculatinas e, hoje, Colégio Luzia Silva, uma casa de negócios com depósitos, dependências de empregados e rancharia para viajantes, que foi demolida para dar lugar à Praça J.J. Seabra, e uma casa de farinha que foi reformada e atualmente pertence à família Minahim.

No ano de 1912, foi iniciada a construção das primeiras casas que formariam o povoado Toca da Onça, cujo território fazia parte do município de Areia, atual Ubaíra. Em 1913, após enfrentar árduas lutas políticas, Guilherme Silva conseguiu a passagem da Estrada de Ferro de Nazaré, pela sede do povoado, impedindo que a estação fosse construída no povoado da Casca. A Lei 174, de 5 de Outubro de 1915, mudou a denominação do então povoado Toca da Onça para Jaguaquara, que tem o mesmo significado na língua tupi. Em 16 de Maio de 1916, foi criado o distrito de Jaguaquara, pelo Decreto 1 540. Através da Lei Estadual 1 472, de 18 de Maio de 1921, Jaguaquara foi elevada à categoria de vila e município sendo, consequentemente, seu território desmembrado do município de Areia. O Decreto 1 560, de 17 de Julho de 1922, criou o termo judicial Jaguaquara e, em 7 de Setembro de 1922, tomou posse o primeiro juiz do município. A sede do município, então Vila de Jaguaquara, foi elevada à categoria de cidade pela Lei Estadual 1 673, de 30 de agosto de 1923. Informações extraída do Wikipédia

Foto: Blog Marcos Frahm

Cravolândia: Presidente parabeniza Agentes de Limpeza no Dia Nacional do Gari

Marcelo Araújo, vulgo marcelo,
representante da Sertão Forte.

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na manhã de sexta-feira (17) o presidente da casa, Givanildo Barreto, parabenizou os profissionais da limpeza pública e a empresa Sertão Forte pelo trabalho sério e qualificado que vem desenvolvendo, mantendo a cidade constantemente limpa. Lembrando-se da data, 16 de maio que é o dia do Gari, profissional indispensável para o desenvolvimento de um município, o presidente também parabenizou Tarcísio Barreto e Marcelo Araújo representantes da Empresa Sertão Forte.  O nome profissional de GARI é em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, primeira pessoa a assinar um contrato de Limpeza pública com o Ministério Imperial. , organizando assim, a partir do dia 11 de outubro de 1876, a remoção de lixo das casas e praias do Rio de Janeiro. Vencido o contrato em 1891, entrou seu primo, Luciano Gary. Um ano após, a empresa foi extinta e inaugurada a Superintendência de Limpeza Pública e Particular da cidade, realizando um trabalho muito aquém do proposto em termos de limpeza pública.

Cravolândia: Campanha "Faça Bonito" invade ruas do município

18 de maio é o dia Nacional do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes” quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. Pensando nisso, a Secretaria de Ações Sociais em parceria com o CRAS organizou, nesta sexta-feira (17), uma passeata pelas principais ruas do município, com alunos do ensino fundamental do Ginásio Municipal, para levar a mensagem a toda comunidade Cravolandense. Banners, Cartazes e Carro de sons foram utilizados durante o evento.  

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. Esse símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010 e se mantém forte no enfrentamento ao problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.

Prefeita Quitéria alerta para Lei de Resíduos Sólidos

A presidenta da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, alerta aos gestores baianos sobre o prazo de implantação da lei de resíduo sólido. Previsto por lei, a elaboração do plano local de gestão dos resíduos sólidos deve ser feito pelos municípios expondo a situação atual da limpeza pública que desempenha e um projeto que abranja soluções práticas para a coleta e destino do lixo. O projeto deve ser elaborado entendendo que a questão da coleta do lixo envolve saúde pública, preservações de mananciais e recursos hídricos, coleta seletiva, reciclagem, política de recolhimento de material pelas indústrias, entre outros. Os gestores devem ser ater ao fato que o não cumprimento da lei apresenta ilegalidade com perda de recursos para saneamento. O governo federal através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) busca acabar com os lixões a céu aberto até agosto de 2014. Mas para funcionar, ”o projeto precisa iniciar nos municípios, pois é nele que se o país acontece”, diz Quitéria. A presidenta lembra ainda que a geração e implantação de um plano deste, precisa ser feito com educação ambiental, levando a população à prática da separação do lixo na própria residência e o governo municipal se preparando para atender esta nova forma de coleta de lixo no município.

Foto e fonte: Blog Marcos Frahm

PNHR foi tema de workshop da Caixa em Jequié (BA)

Entidades e prefeituras de 27 municípios se reuniram para conhecer o Programa Nacional de Habitação Rural

A Caixa reuniu nesta quarta-feira (15), cerca de 220 pessoas de 27 municípios do sul e sudoeste baianos em Jequié (BA), para divulgar e capacitar entidades e entes públicos para o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. O encontro aconteceu no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional – CEEP.

A mesa de abertura foi composta pelo superintendente regional da Caixa para o sul da Bahia, Marcus Vinícius Nascimento; pela prefeita de Jequié, Dra. Tânia Brito; pela Superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi Lemes; pela Gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Giltânia Menezes; pelo gerente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Louis Cláudio Silveira; pelo técnico da SEDUR, Paulo Conceição e pelo secretário de Governo de Jequié, Eduardo Barboza.

O PNHR usa recursos do FGTS e do OGU - Orçamento Geral da União, para financiar a compra de material para a construção, término, reforma ou ampliação de unidades habitacionais na área rural. O programa oferece a oportunidade para que o trabalhador rural ou o agricultor familiar consiga recursos por meio de uma Entidade Organizadora para adquirir sua casa própria. Por isso a importância de munir as entidades de informações técnicas a fim de viabilizar os projetos para as comunidades da região.

Três oficinas foram realizadas, abordando o aspecto jurídico, na análise do projeto e documentos; os trabalhos de arquitetura e engenharia e o trabalho social. As oficinas foram realizadas por técnicos, analistas, engenheiros e arquitetos da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa e técnicos da SEDUR – Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Governo da Bahia.
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Falamansa se apresenta sábado no São João 2013 em Laje

No mesmo dia a banda se apresenta em Amargosa

Ainda não há a definição do horário, todavia o dia em que a banda Falamansa, maior atração do São João 2013 de laje, irá se apresentar será no sábado, dia 22, mesmo dia em que a banda se apresenta na cidade vizinha Amargosa.No site oficial da banda ainda não há a confirmação da data, informações dizem que a banda só se apresentará na região nestas duas cidades, fará o seu show de uma hora e meia no sábado possivelmente depois da meia noite, pois às 22 horas a banda sobe ao palco na Cidade Jardim.

Com time reserva, Vitória não sai do empate com o Salgueiro

Pensando na final do Campeonato Baiano, contra o Bahia, no próximo domingo, o Vitória entrou em campo na noite desta quarta-feira, contra o Salgueiro com o time reserva e os times não conseguiram mexer no placar no interior de Pernambuco.

Agora, o Vitória recebe o Salgueiro na próxima quarta, no Estádio do Barradão, precisando de uma vitória simples para avançar à terceira fase. Ao Salgueiro, basta um empate com gols.

Quem passar deste confronto encara o Criciúma, que também nesta noite, venceu o São Bernardo por 3 a 1 e eliminou os paulistas da competição nacional.

Mordido, Boca se vinga do Corinthians

O Corinthians deu seu grito de liberdade na América do Sul no ano passado, mas o Boca Juniors ainda é o Boca Juniors. Literalmente mordida pela derrota na última decisão, a equipe argentina foi ao Pacaembu e cravou uma lança no peito do campeão mundial, eliminando-o da Copa Libertadores com uma enorme ajuda do juiz Carlos Amarilla.

Auxiliado também pelos assistentes Rodney Aquino e Carlos Cáceres, o time azul e amarelo mostrou seu poder e conseguiu deixar para trás o 04/07/12 exibido em mosaico pela Fiel, lembrança da final do ano passado. Desta vez vitorioso na Bombonera, o Boca empatou por 1 a 1 no Pacaembu e riu por último apesar das provocações.f:http://www.gazetaesportiva.net

Por:

Marcos Guedes e Helder JúniorSão Paulo (SP)

Flamengo vence Campinense e se classifica para próxima fase da copa do Brasil

O Flamengo confirmou o favoritismo e venceu por 2 a 1 o Campinense, nesta quarta-feira, em Juiz de Fora. Com o resultado, os cariocas avançam para a terceira fase da Copa do Brasil e enfrentarão o ASA-AL.

A equipe do técnico Jorginho repetiu o placar do duelo de ida, na Paraíba, e segue com uma sequência de bons resultados que vem desde o Campeonato Carioca.

Os donos da casa abriram o placar com um gol contra de Roberto Dias em lance confuso. O Campinense chegou ao empate no minuto seguinte, com Bismarck. A partir dai, o jogo caiu de rendimento até a parte final da etapa final, quando Elias marcou o segundo do Flamengo para consolidar a classificação dos cariocas. f:http://www.gazetaesportiva.net