A população de Jaguaquara passa a contar a partir de agora com um importante instrumento de facilitação do acesso aos serviços da Justiça. Foi inaugurado no final da tarde desta quarta-feira (11), no Salão do Júri do Fórum Ilmar Galvão, a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania de Jaguaquara, resultado de parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA. A solenidade de inauguração foi presidida pela Juíza titular da Comarca, Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, contando com as presenças da Dra. Alessandra, assessora especial do TJ-BA, Dr. Lúcio Meira, Promotor de Justiça de Jaguaquara, Dr. Agenor Júnior, presidente da subseção da OAB/Jequié, prefeito Giuliano Martinelli, vice-prefeito Raimundo Louzado, Procurador Jurídico do município, Dr. Marcos Ernesto, Delegada de Polícia, Dra. Maria do Socorro, Comandante da PM, Capital Michel Franc, diretor da Casa de Saúde e Maternidade Maria José de Souza Santos-SBOTE, médico Argemiro Pereira, secretários municipais, servidores do Fórum de Itiruçu, onde Dra Andrea atua como substituta, advogados que militam na Comarca, além de representantes da sociedade civil organizada.
O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça que oferece serviços gratuitos à população economicamente menos favorecida, dispondo de diversas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas na capital e no interior do Estado. A Dra. Andrea ressaltou no seu discurso que o órgão representa umas das prioridades estratégicas do Judiciário. “O balcão viabiliza amplo acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário, através da orientação com simplicidade e sem custo, prezando pela conciliação”. O prefeito Giuliano Martinelli destacou a importância da parceria firmada, que segundo ele resultará na facilitação da comunidade ao acesso à Justiça e irá promover a pacificação social. Disse que não medirá esforços para alavancar o município em todas as áreas e que hoje é prefeito para governar para todos e que a sua gestão será a da moralidade.
A unidade, instalada na Rua Ilmar Galvão, ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, funcionará das 12h às 18h tendo como coordenadora geral a advogada Viena D’Onofrio, contando ainda com dois atendentes e três conciliadores e uma coordenadora de estatística.
Fonte e fotos: Blog Marcos Frahm
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